O seguro de acidentes de trabalho é uma salvaguarda contra eventuais despesas e danos corporais resultantes de uma ocorrência súbita no exercício da atividade laboral ao serviço da empresa ou durante o trajeto do trabalho para casa ou de casa para o trabalho. A doença ocupacional é a designação de várias doenças que causam alterações na saúde do trabalhador, provocadas por fatores relacionados com o ambiente de trabalho.

Têm direito à indemnização por danos resultantes de acidentes de trabalho e doenças profissionais os trabalhadores e suas famílias

O seguro contra acidentes e doenças profissionais garante todas as despesas inerentes aos custos médicos-hospitalares, bem como uma compensação em caso de invalidez temporária ou permanente, e subsídios em caso de morte.

Garante ainda o acesso a outros cuidados médicos, cirurgia, farmacêuticos, enfermagem e apoio fisioterapeuta.

O valor a pagar pelo seguro depende do capital seguro, que deve corresponder à remuneração anual do trabalhador ou do grupo de trabalhadores ao serviço para a contratação do seguro. Deve integrar todas as prestações, em dinheiro ou em espécie, que sejam regulares.